“Como encaminhar as denúncias de assédio?” – Live para nos guiar nesses casos

Dar início a um processo que remexe traumas ou dê qualquer tipo de gatilho não é fácil para ninguém – especialmente para as mulheres, que são expostas todos os dias a situações de assédio, importunação sexual e outras violências. A Live “Como encaminhar as denúncias de assédio?” nos faz uma espécie de guia completo de como agir, a quem procurar e a quais plataformas recorrer.

Ela foi exibida dia 29 de agosto, pelo canal do Youtube da Rede Brasileira de Mulheres Cientistas, e integra a Campanha #AssédioZero. O bate papo contou com a mediação de Maria Luiza Saraiva, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e Patrícia Moreira, da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Além delas, havia as convidadas Flávia Máximo, da UFOP, e Elisiane Szubert, da UFRGS.

É preciso colocar em mente, segundo as participantes, que o primeiro passo para a eficácia de denúncias e das ouvidorias é compreender as questões de gênero, que nos permeiam e fazem com que as coisas sejam da forma que são – com a misoginia como expressão desse sistema. Dessa forma, é fundamental que as pessoas nos cargos de ouvidoria estejam alinhadas com a luta pelo fim da descriminação de gênero, para prosseguirem com os relatos sem que haja o corporativismo machista já conhecido por nós.

A professora do Departamento de Direito, Flávia Máximo, nos conta como está sendo a experiência da primeira Ouvidoria especializada em questões de gênero em uma universidade pública, que atende alunas, servidoras e mulheres da comunidade, ademais, atendem pessoas LGBTQIA + e também denúncias de racismo. Na UFOP, começou como uma denúncia de aluna sobre um professor, depois disso ganhou forma como Projeto de Extensão, até chegar ao seu reconhecimento como Ouvidoria Feminina.

Ela nos lembra que as universidades ficam em segundo lugar quanto aos ambientes em que mais ocorre assédio – só perdem para bases militares. Somente neste ano, já são cerca de 70 denúncias na instituição, sendo a maioria de assédio moral/sexual, e não podemos esquecer que esses números são subnotificações dos casos reais que não chegam a serem notificados. Eles ocorrem de maneira específica: são relações de poder, sejam elas entre professor e aluna, servidor e aluna, aluno e aluna, e, até mesmo, por professora e aluna.

Uma conceituação sobre assédio é colocada de forma clara: “O assédio pode ser configurado como condutas abusivas exaradas por meio de palavras, comportamentos, atos, gestos, escritos que podem trazer danos à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo o seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho.” Ou seja, os comentários que escutamos na rua, nos ônibus ou quaisquer outros atos, são importunação sexual, que também é crime e pode ser registrado.

As pesquisadoras nos alertam, dessa forma, sempre que houver a possibilidade de iniciar e prosseguir com a denúncia, fazê-lo, pois, assim, a garantia de que essa pessoa vai ser punida por seus atos com as devidas responsabilizações é maior. Por mais que esse processo seja complicado e doloroso, e claro, respeitamos quem não desejar ou continuar com ele, é muito importante que as denúncias sejam efetuadas.

Elisiane Szubert, da Ouvidoria Geral da UFRGS, nos dá dicas dos elementos indispensáveis ao fazer um registro de assédio ou qualquer tipo de violência, para que não haja qualquer irregularidade da parte do acusado. A descrição é primordial para esses casos, no qual muitas vezes não contém provas concretas – como vídeos, e-mails, fotos ou testemunhas – e, portanto, a palavra de quem está denunciando é a única fonte de informação.

A ouvidora comenta ainda sobre a preservação da identidade das denunciantes, que precisam dessa discrição pois, sobretudo em relações de poder, seriam prejudicadas diretamente por um sistema machista. Além disso, o relato contado é levado totalmente em conta, para que não somente uma responsabilização possa vir, mas também um processo de acolhimento das vítimas.

O processo de realização das denúncias é exaustivo e, infelizmente, pode trazer questionamentos para todas as mulheres, de falta de credibilidade e amenização do caso. No entanto, ao levá-lo ao conhecimento dos devidos órgãos, como ouvidorias ou a plataforma Fala BR, que serve para reportar questões como essas, o processo de responsabilização – como demissão e afastamento – pode ocorrer da maneira ideal.

O assédio permeia nossas vidas e nossa existência, mas continuaremos lutando contra ele, juntas. #AssédioZero