Ter relações sexuais com alguém desacordado é crime. Seja esposa ou  namorada, independente do tipo de vínculo, todo ato sexual precisa do consentimento de ambas as partes. Uma pessoa que está dormindo não tem consciência do que está acontecendo. Em 2023 o Projeto de Lei  228/2023 mudou a definição de estupro no Código Penal do Brasil, configurando estupro se aproveitar da vulnerabilidade ou ausência de sentido que impeça o consentimento expresso para conjunção carnal ou outro ato libidinoso. 

CASAMENTO ÀS CEGAS

No dia 19 de junho de 2024 estreou na Netflix a primeira parte da quarta temporada de Casamento às Cegas Brasil, intitulada Uma Nova Chance. O reality show é a adaptação da versão estadunidense Love Is Blind. Basicamente, a dinâmica é composta por 10 participantes, cinco homens e cinco mulheres, que separados em cabines não têm contato físico e visual mas irão formar casais heterossexuais a partir de conversas. Os casais que formam uma conexão podem propor casamento e a partir daí vão para uma lua de mel, depois moram juntos por 30 dias e vão para o altar dizer se aceitam se casar ou não. Por isso, o programa é dividido em três partes e no fim acontece o reencontro dos participantes, mais ou menos um ano após as gravações de todas as etapas, para conversar sobre os desdobramentos dos relacionamentos.

A temporada Uma Nova Chance tem esse título pois o elenco é formado por pessoas que já foram casadas ou estiveram em namoros duradouros. Em 10 de julho o episódio do reencontro foi lançado, com 65 minutos de duração. O que chamou a atenção das redes e gerou comentários acontece antes dos 20 minutos de programa e sem aviso de conteúdo sensível. Na tela passa a história dos participantes Ingrid Santa Rita e Leandro Marçal. A reação dos dois assistindo ao VT da retrospectiva ao longo do reality mostra desconforto, e o porquê dessa reação logo fica explícito. Ao assistir, foi impossível para mim não ficar desconfortável também. 

Ingrid conta que o casamento deles acabou e os dois tinham falado “sim” no altar, mas não mantiveram a união após o término do programa. Ela cita alguns motivos e diz que Leandro tinha problemas com impotência sexual, mas ela como uma mulher negra o acolheu, “tirando todo o estereótipo de que um homem preto precisa estar sempre pronto para um sexo bom”. Ela também contou que ofereceu ajuda e sugeriu terapia em casal. Abalada, falou de uma semana em que Leandro tentou “resolver” o problema sozinho. Ele esperou Ingrid dormir e manteve relações sexuais com ela sem o seu consentimento. “Primeiro eu dormia pelada, depois eu dormia de calcinha, depois eu passei a dormir de pijama, depois eu peguei o travesseiro e fui dormir no meu sofá, fugindo de você na minha cama, no meu quarto, na minha casa. Você não me respeitou dia nenhum, por isso eu terminei com você”, contou aos prantos olhando para o seu abusador. Ela ainda disse que teve uma crise de pânico na frente das filhas, pedindo para que Leandro não encostasse em seu corpo. Ingrid também pediu para Leandro dizer o que ele fez com ela, diante das câmeras, mas a resposta foi o silêncio. 

Em nenhum momento Leandro negou as acusações e ainda tentou rebater, e disse que “aquela foi uma semana atípica”. Depois de tudo, Ingrid levantou e se retirou do local aos prantos. Após isso, os apresentadores, Camila Queiroz e Klebber Toledo, pedem para Leandro sair e dizem que “assuntos delicados como o abordado agora precisam ser tratados com seriedade” e “esperamos que essa história encontre um desfecho oportuno para todos”. 

Mas qual o nome desse assunto delicado? Estupro. Estupro marital. É importante nomear, para que todos entendam a gravidade e tratem o assunto com mais seriedade, dando a devida atenção. É comum associar estupro e assédio sexual a uma mulher andando na rua à noite, sozinha e desprotegida. Mas, segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) entre 2011 e 2022, o Brasil registrou um total de 350 mil agressões sexuais contra mulheres. Em 42,5 mil casos  – um a cada oito – o autor era o cônjuge ou namorado da vítima.

No reencontro do Casamento às Cegas, a Netflix tratou a situação de Ingrid e Leandro como um conflito comum de casal, sem a devida atenção. O programa continuou como se nada tivesse acontecido e em nenhum momento a palavra “estupro” ou “abuso” foi citada. Embora a classificação indicativa do reality seja de 16 anos e inclua avisos de conteúdo sexual, linguagem imprópria e temas sensíveis, um episódio que narra esse tipo de violência exigia um alerta específico. As plataformas de streaming têm a responsabilidade de tratar temas sensíveis com respeito, incluindo a avaliação cuidadosa do conteúdo e a inclusão de avisos claros para permitir decisões conscientes dos espectadores. Manter uma comunicação transparente sobre os conteúdos e suas justificativas é necessário para evitar impactos negativos. É preciso também manter a responsabilidade pelo conteúdo que está sendo divulgado e não pensar apenas na venda e repercussão dos produtos. A Netflix disponibilizou o reencontro, os apresentadores deram os “avisos” , mas em nenhum momento palavras sinônimas a estupro foram usadas. Isso também fomenta a normalização deste tipo de violência e abuso contra as mulheres.

Até quando homens vão continuar tratando mulheres como posse? O fato de estar em uma relação romântica/sexual com alguém não dá o direito da pessoa violar o seu espaço e suas escolhas. Só é sexo consensual se ambas as partes estão de acordo e estão confortavéis, se uma delas nem sabe, ou não vai lembrar depois, é estupro. É crime. É comum que as vítimas pensem que por estarem em um relacionamento o sexo é uma obrigação, mas não é. Sexo é escolha. E deve ser consensual entre as partes envolvidas.

Por Ana Rodrigues 

Onde assistir: Netflix

Classificação indicativa: 16 anos (A16)

Classificação da autora: 16 anos

 Justificativa: Cenas de sexo, consumo de bebida alcoólica, violência verbal e relato de estupro.