As violências de gênero são discutidas em diversas frentes sociais. Nas universidades do país os estudos do tema, apesar de poucos, vêm se desenvolvendo cada vez mais. Um exemplo é a pesquisadora Maria Cristina Cavaleiro, que realizou uma pesquisa na Universidade do Norte do Estado do Paraná (UNEP) sobre violências de gênero dentro do ambiente universitário.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a violência é definida como “o uso de força física ou poder, em ameaça ou na prática, contra si próprio, outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade que resulte ou possa resultar em sofrimento, morte, dano psicológico, desenvolvimento prejudicado ou privação”. A violência também possui relação com a intencionalidade dos atos e a frequência com que eles acontecem.

Durante a pesquisa “Violência de gênero na universidade: resistências para além de silêncios e omissões”, Maria Cristina Cavaleiro aponta uma dificuldade de conceituar agressão e violência. Segundo ela, essa dificuldade de entendimento das diferenças entre o que é uma agressão e o que se configura como violência interfere na compreensão das vítimas sobre o que está sendo vivenciado e em como a denúncia é feita.

Os resultados da pesquisa apontam para uma continuidade da sociedade externa dentro do ambiente universitário. Essa instituição social é atravessada por variadas questões sociais, como cor, raça e poder aquisitivo. Mesmo sendo um ambiente que inicie diversas pautas sociais, estar incluso na sociedade transforma a universidade num possível lugar de recriação de problemas externos.

Cavaleiro conta que foi convidada a fazer parte de uma comissão para entender e investigar casos de violência de gênero dentro da UENP, mas ela era a única professora efetiva que integrava o grupo. Nesse formato, a comissão não ganha força nem entrosamento com outros docentes.

No início de sua pesquisa, Maria Cristina teve dificuldade de coletar dados sobre estudantes da universidade, como quantidade de alunos totais e quantidade de homens e mulheres. A contagem e separação dos alunos por gênero foi realizada de forma manual, já que a própria universidade não tinha o controle desses números.

A pesquisa foi realizada nos três campi da UNEP, que em 2019, juntos, tinham cerca de 4341 estudantes ativos, maiores de 18 anos até o sexto período. Cavaleiro obteve 647 respondentes, mais que o mínimo necessário, apesar das dificuldades de comunicação entre os campi, pouco apoio dos docentes e da comunidade administrativa.

No questionário, 71% das respostas foram dadas por pessoas do sexo feminino. No total, 358 estudantes afirmam ter presenciado algum tipo de violência no ambiente universitário, 81% das quais mulheres. Ou seja, 290 pessoas do sexo feminino já presenciaram violência no ambiente universitário. Cabe definir aqui que o ambiente universitário engloba tudo que se relaciona com a universidade, desde que seja criado em consequência dela ou que seja adaptado para ela.

Entre as situações de violência mais presenciadas estão: comentários e piadas sexistas e machistas, piadas sobre o intelecto de mulheres ou seu lugar na sociedade, piadas com conotações LGBTfóbicas, comentários desagradáveis sobre a maneira de se vestir, comentários com conotações sexuais que desagradam ou humilham e rumores sobre a vida sexual.

A maior parte das agressões são morais e psicológicas. Ambos os tipos de violência são definidos e previstos na lei Maria da Penha: violência moral é considerada “qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria”. Já a violência psicológica se configura como “qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação”.

Outra das violências mais presenciadas é agressão sexual. O número de respostas, frisadas pela pesquisadora, foi de 53 pessoas. O dado parece baixo em relação ao total de alunos, mas se trata de testemunhar um crime e, mesmo que fosse apenas um caso, não deve ser tratado como exceção.

Os tipos de violência com maior incidência são violência velada, fazer gozações, grosserias e situações vexatórias. Sofreram esse tipo de agressão, respectivamente 93%, 77% e 62% dos discentes que participaram da pesquisa. Como opções ainda havia “humilhação por parte de professores/as” – 59%; “ser forçado (a) a fazer coisas que não gostaria” foi apontado por 17%; “forçado (a) a participar de trotes”, 10%; e “submetido (a) a violência sexual”, 3%.

Quando perguntadas onde as violências tendem a acontecer, a sala de aula ficou em 1º lugar. Em 2º lugar, áreas internas e abertas do campus e, em 3º lugar, festa universitária. É válido destacar que 10 respostas apontaram laboratórios de pesquisa e 8, salas de professores. Apesar do discurso de liberdade e diversidade, a universidade não garante tanta segurança àqueles diferentes do padrão universitário.

A violência tem diversas nuances, muitas delas passam despercebidas ou são entendidas como “brincadeiras”, como é o caso do assédio moral. As formas de violência que não possuem provas físicas no corpo da vítima são as mais difíceis de serem investigadas, principalmente porque parte-se do princípio que a vítima está mentindo.

No dossiê Gêneros e feminismo(s): novas perspectivas teóricas e caminhos sociais, a autora Tânia Mara Campos de Almeida fala que violência de gênero acontece com pessoas que ocupam lugares ditos femininos na sociedade (mulheres, crianças, pessoas trans, travestis). Essa violência tem um caráter específico, não machucam o outro que é igual a você ou é visto nas mesmas condições de valor, mas sim machuca outros que são socialmente vistos como inferiores. Os e as estudantes vítimas das agressões estão em uma posição acadêmica vista como inferior por quem a pratica, e isso é um sintoma da sociedade sexista que é recriada no ambiente universitário.

As universidades como um todo são ambientes vistos e sentidos como sendo comandados por homens, brancos, cis e ricos. Mesmo que se discuta sobre inclusão e diversidade, esse é o perfil majoritário de quem compõe esse ambiente. Logo, é compreensível que as violências de gênero e os estudos sobre essas violências tenham dificuldade de serem realizados. Atualmente existem mais pesquisas nessa área, mesmo que ainda pouco discutidas entre a administração das universidades. As sobreviventes acham em ONGs, pesquisadoras e nas comunidades feministas, muitas vezes externas ao campus, a oportunidade de serem ouvidas e ajudadas.

Como a universidade enxerga a violência de gênero

Analisando os dados da pesquisa, as preocupações aumentam. A universidade foco do estudo tem como missão a construção integral da sociedade e de seus cidadãos promovendo democracia, a cidadania e o desenvolvimento socioeconômico, mas ainda perpetua problemas de gênero. Na pesquisa de Cavaleiro, 81% das vítimas de violência não denunciam o ato para a universidade.

Como justificativa, estão o medo, presente em 523 respostas, ou vergonha. Três respostas chamam a atenção: “medo porque na maioria das vezes nenhuma providência é tomada, e pode até prejudicar a pessoa dentro do ambiente universitário dependendo de quem for o agressor”; “…sensação de que serão culpadas mesmo sendo as vítimas”; e “não saber como falar e com quem falar e achar que não vão acreditar”.

A autora que Maria Cristina Cavaleiro usou de norte, Sara Ahmed, diz que “o silêncio sobre a violência é violência”. Segundo Cavaleiro, as instituições são cada vez mais performáticas, espetacularizam o acontecimento postando notas e vídeos de repúdio às situações, mas como medidas concretas nada é de fato construído. Muitas vezes a repreensão pelo fato ocorrido recai sobre a vítima e o agressor sai impune e volta a circular no ambiente acadêmico sem maiores penalidades.

A falta de apoio da instituição pode vir de muitos fatores. O mais aceito é o medo de manchar a reputação, mas zelar pelo nome da instituição é criar um ambiente inseguro para grande parte dos estudantes. Resolver casos de violência muitas vezes significa tirar pódios de homens que são famosos ou que dão ainda mais crédito para a instituição como formadora de cientistas e mestres em assuntos distintos. O lugar da denúncia e da punição leva ao questionamento do que é certo e errado perante a sociedade e reeduca a comunidade acadêmica acerca das desigualdades já naturalizadas no social, diz Cavaleiro.

Desde o início são colocadas barreiras para pesquisar violências de gênero. Além da pesquisa da UENP, também em 2019 o Intercept Brasil realizou uma pesquisa pautando gênero. E, entre diversos resultados, muitas universidades brasileiras, particulares e federais, não possuem políticas concretas contra ou que desincentivem a violência. Ambas as pesquisas apontam para descaso dos órgãos administrativos universitários em tratar do tema, falta de políticas públicas palpáveis, falta de diálogo e dificuldade de comunicação, revitimização das sobreviventes e banalização como principais resultados.

Engana-se quem acha que esse tipo de situação acontece apenas em universidades brasileiras. As pesquisas nessa área se iniciaram em 1970 e 1980, no Canadá e nos Estados Unidos, mas apesar disso em 2015 o documentário The Haunting Ground expôs a dificuldade de punir agressores sexuais em universidades dos EUA. O documentário escancara como a instituição encobre casos de assédio e violência de professores e alunos considerados destaques para manter o nome da instituição, que é mais válido do que a agressão sofrida por alunas.

Como saída para essas questões são apresentadas as ouvidorias, que atuam como mediadoras dos conflitos entre instituição e cidadãos. A ouvidoria da UENP, que foi base para a pesquisa de Maria Cristina Cavaleiro, fica ao lado da reitoria, tirando o ambiente confortável e privado para a denúncia. A ouvidoria da UFRJ, segundo reportagem do Projeto Colabora, não recebe denúncias anônimas, pois dificultariam a apuração e poderiam gerar faltas de provas e de dados, mas garante que os trâmites são sigilosos.

Apesar de todos na universidade serem responsáveis por um ambiente seguro e acolhedor, o que se vê nas instituições é a instauração do medo de fazer a denúncia, principalmente pelo temor de retaliação. Violências de gênero ainda são um tabu social, acredito que não se discuta e não se combata porque é confortável para quem está no poder manter essa relação de inferioridade para com os diferentes de si, perpetuando as disputas sociais de gênero que garantem a permanência de homens brancos e cisgênero em posições de poder.

Apesar de, a passos pequenos, as instâncias governamentais aumentaram a severidade das punições, por exemplo, contra assédio sexual. O governo federal adotou em 2023 um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) segundo o qual casos de assédio sexual deverão ser punidos com demissão em toda a administração pública federal. Essa medida se estende às instituições de ensino, e o parecer torna menos efêmeras as interpretações do que é considerado crime punível e do que não é.

A vontade de realizar esse estudo, segundo Maria Cristina, surgiu por dois fatores: o estupro de uma aluna em 2018 e um trote realizado por alunas do curso de Agronomia com as calouras, divulgado em vídeo em 2019. A faculdade se pronunciou depois do primeiro ocorrido, com um vídeo nas redes sociais fazendo referência ao movimento não é não e um possível processo administrativo disciplinar foi aberto. Já o trote foi visto como uma brincadeira por alguns docentes e discentes da universidade e ficou por isso mesmo. A pesquisa iniciada em 2019 foi apresentada no Seminário do Observatório Sul-Sudeste do INCT Caleidoscópio, no dia 23 de maio de 2024. É possível assistir a apresentação pelo youtube.

Por Ana Beatriz Justino