Na sexta-feira (20), aconteceu a live “Assédio sexual e moral nas universidades”, promovida pela Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (Anpof) como parte da campanha do 8M. A conversa foi mediada pelas professoras Silvana Ramos (USP/RBMF) e Janyne Sattler (UFSC/Anpof) e teve como convidadas as pesquisadoras Heloísa Buarque de Almeida e Mariana Kuhn de Oliveira. 

Um dos pontos centrais do debate foi a importância do questionamento de ações e comportamentos – que hoje entendemos como assédio moral/sexual –, que antes eram normalizados. Além disso, locais de poder endossados não só pelas hierarquias já existentes nas instituições, mas também daquelas subjetivas como sobrenomes importantes, carreiras notórias e valorização dentro da academia foram alguns dos pontos destacados na conversa, uma vez que o controle sobre mulheres e outros corpos dissidentes estão constantemente à mercê do aval de pessoas assim – quase sempre homens brancos dentro da cisheteronormatividade. 

A partir dessa perspectiva, o debate partiu do entendimento de que a definição do que é considerado violência não é fixa, mas construída a partir de relações históricas e políticas, sendo também atravessada por interseccionalidades, como gênero, classe, raça e sexualidade. Nesse contexto, à medida que novos enquadramentos e entendimentos sociais emergem, os movimentos sociais e a mídia agem como mediadores da transformação e exigem novas ações institucionais, ainda que, por vezes, a própria mídia reforce imaginários já cristalizados na sociedade. 

No Brasil, marcos como a Lei Maria da Penha representam um ponto de inflexão na forma de compreender e enfrentar essas violências, ampliando o debate público e institucional. Outro ponto destacado foi a limitação na tipificação de leis para compreender o assédio moral no ambiente universitário. Embora o entendimento sobre o crime nasça no campo trabalhista, especialmente da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a referência se mostra deslocada diante das relações acadêmicas, que nem sempre se configuram como vínculos formais de trabalho, ainda que sejam normalmente hierarquizadas.

“Será que a gente não precisa pensar de maneira mais radical o assédio moral na universidade?”, questionou a pesquisadora Mariana Kuhn de Oliveira. Ao passo que os debates são ampliados, os relatos circulam, mais denúncias são feitas e esses lugares cristalizados são tensionados com a criação de mais ações de combate e prevenção às violências. Com isso, acontece o “rompimento com o acordo tácito de silêncio sobre as múltiplas violências contra as mulheres na vida universitária” como descreve Natália Silveira de Carvalho (2022) no artigo “Experiências Femininas na Universidade: Violência de Gênero e Resistência Feminista”. 

No entanto, como alertam as pesquisadoras, apenas estratégias de punição não são suficientes para alterar a estrutura desigual que marca as relações na universidade. É preciso formação e processos educativos continuados para compreender a configuração misógina da sociedade e, além disso, nos guiar por novos caminhos possíveis e mais respeitosos, saudáveis. 

Em suma, assim como pontuado pela professora e pesquisadora Heloisa Buarque de Almeida, o que antes não possuía nome e forma hoje encontra espaços, mesmo que limitados, de denúncia e reconhecimento das faces da violência no espaço social e, principalmente, no universitário. A partir do amadurecimento dos movimentos sociais e de estudos com foco na denominação e classificação das formas de violação, mesmo as subentendidas, caminhamos para um avanço. 

As pesquisadoras definem um tripé de ações e boas práticas no enfrentamento ao assédio: acolhimento (pela validação do relato e sentimento das pessoas); criação e funcionamento de ouvidorias e sistemas de investigação eficazes nas instituições; e, por fim, a educação e informação sobre os temas.

Afinal, como destaca Mariana, quando deixamos de nomear a violência, acabamos por cometer uma dupla injustiça contra às vítimas. É preciso, portanto, redefinir as relações tanto dentro das universidades quanto na sociedade em geral, para alcançar mais equilíbrio, pluralidade e a eliminação das violências. 

Serviço:

Acesse aqui a conversa na íntegra: https://www.youtube.com/live/r78Z5bcjU2k?si=fpxf_3VXq4tDOK3z 

Acesse também o Protocolo de Enfrentamento da Violência de Gênero da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (Anpof): Protocolo | Filósofas Brasil 

Por Lia Junqueira, Eduarda Belchior e Nicolle Soares