Em um movimento que reforça a pressão por mudanças estruturais no Ensino Superior, a Escola de Comunicações e Artes da USP (ECA-USP) sediou, no último dia 25 de março, o debate Violência de gênero, enfrentamentos e desafios. O evento, transmitido ao vivo no marco das celebrações dos 60 anos da unidade, reuniu especialistas para discutir o assédio sexual, o racismo e as barreiras jurídicas que ainda protegem agressores no ambiente universitário.

Heloísa Buarque de Almeida (FFLCH-USP), falou sobre o assédio sexual e a cultura institucional, trazendo uma perspectiva da antropologia e da experiência da Rede Não Cala, destacando como o assédio sexual se nutre de hierarquias rígidas e do medo de represálias acadêmicas, princiaplemnte quando lidamos com professores “estrela”.

O “campo minado” jurídico foi apresentado por Fabiana Severi (FDRP-USP), que abordou a complexidade de transformar denúncias em processos efetivos. O enfrentamento jurídico exige que as instituições abandonem a neutralidade burocrática e adotem uma perspectiva de gênero que reconheça as assimetrias de poder.

O evento também contou com a presença de Carolina Bezerra (UFJF), que aprofundou a crítica ao expor o pacto narcísico da branquitude e do patriarcado na academia. Ela discutiu como a exclusão de corpos negros e femininos resulta no epistemicídio (o apagamento sistemático de formas de conhecimento que não se alinham ao padrão eurocêntrico e masculino). O pacto narcísico da branquitude é um mecanismo de defesa coletivo em que o grupo dominante (branco) se reconhece apenas em seus próprios espelhos, excluindo e silenciando o outro para manter sua imagem de superioridade e evitar a angústia da realidade.

Na academia e nos espaços intelectuais, o pacto se manifesta na infantilização do negro. Para Lélia Gonzalez, a academia opera como uma festa de brancos que detêm o monopólio da fala, enquanto negros são infantilizados como infans (aqueles que não têm fala própria, no latim) e reduzidos a meros objetos de estudo. Isso permite que o saber branco se pretenda superior à própria vivência negra, ignorando propositalmente as categorias de raça e sexo para manter a lógica da dominação.

Para a mulher negra, esse pacto é duplamente violento, já que a articulação entre racismo e sexismo tenta domesticá-la nos papéis de mulata ou doméstica, apagando sua agência como a mãe preta que efetivamente forjou a língua e os valores da cultura brasileira.

O evento na ECA contou com o apoio de entidades representativas como a ADUSP (Associação dos Docentes da USP) e núcleos de diversidade, sinalizando que a pauta deixou de ser um debate restrito a coletivos para se tornar uma demanda central da administração acadêmica.

Portaria nº 45 da CAPES

Ainda no contexto da visibilidade pública das discussões sobre violências de gênero no Ensino Superior, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou em 30 de março de 2026, a Portaria nº 45 da CAPES, que estabelece um novo marco regulatório sobre o tema. O documento impõe diretrizes e ações para a prevenção e o enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e às violências de gênero, além de discriminações decorrentes do racismo, capacitismo, etarismo e LGBTIfobia no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (PPGs).
Com essa medida, o combate à violência deixa de ser uma escolha da coordenação para se tornar uma exigência. As novas normas são resultado de debates recentes e pressões da sociedade civil, que vêm alterando as recomendações éticas em critérios de permanência dos cursos.

O que muda?

Com o novo respaldo legal da CAPES, a expectativa é que os Programas de Pós-Graduação passem a implementar, ainda neste semestre:

• Cursos obrigatórios de formação sobre assédio para docentes e discentes;
• Canais de denúncia mais acessíveis e integrados ao sistema FalaBR;
• Transparência nos relatórios de gestão sobre casos de discriminação e violência.

A implementação dessas políticas passa a ser um indicador direto para a qualidade e regularidade dos cursos em todo o país. Do mesmo modo, o debate na ECA reafirma que a universidade brasileira de 2026 não aceita mais o gênio acadêmico estrelinha como justificativa para abusos de poder.

Marcela Pauline e Sophia Helena Ribeiro